domingo, 8 de abril de 2012

Texto para a 3º aula - 28/04/2012

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A educação na sociedade de classes:
possibilidades e limites
Paulino José Orso[1]


Em um artigo denominado "As possibilidades e os limites da educação"[2], publicado por ocasião das comemorações dos 130 anos da Comuna de Paris de 1871, realizadas em 2001, concluía o mesmo afirmando que quem acredita na educação luta para transformar a sociedade. Pois bem, neste partimos desta premissa para tratarmos da educação na sociedade de classes.
Muito se tem discutido sobre o papel da educação na sociedade, se ela apenas reproduz a sociedade em que está inserida ou se ela é ou pode ser revolucionária a ponto de transformar toda a sociedade.
Entretanto, muitos, em vez de analisa-Ia e compreendê-la de acordo com a categoria da totalidade, caem na perspectiva positivista e simplesmente deslocam-na do conjunto das relações sociais de produção, embrenham-se pelo idealismo e apresentam-na como se fosse capaz de promover o desenvolvimento econômico, garantir o bem estar social e conduzir a todos à felicidade; fazem dela a responsável pelo sucesso ou fracasso de cada um. Analisando-a de forma abstrata, deslocada das contradições e dos antagonismos de classes, atribuem a ela um caráter redentor. Entretanto, existem "n" formas de educação; não é possível para falar de educação abstratamente, nem desconsiderando a história. Além disso, as finalidades com que se educa também não são as mesmas em todas as épocas, em todos os lugares e em todas as sociedades. Simplificando, poder-se-ia dividir a educação em dois tipos: a formal e a informal. A primeira refere-se àquela ministrada em sala de aula, com professores, programas, conteúdos, objetivos definidos, que é realizada de forma sistemática. A segunda diz respeito à realizada cotidianamente, baseada nos costumes, nas leis, nas tradições, nas lutas do dia-a-dia, nas mobilizações, na aprendizagem durante a vida. Ambas são formas de educação e variam de acordo com a sociedade, com as relações de força envolvidas, com a época, com o estágio de desenvolvimento e o lugar em que ocorrem. Mas, afinal de contas, o que é ou em que consiste a educação? Se pudéssemos abarcá-las numa mesma definição, poderia se dizer que a educação é a forma como a própria sociedade prepara seus membros para viverem nela mesma.
Ora, se a educação é a forma como a sociedade educa seus membros para viverem nela mesma, então, para compreender a educação precisamos compreender a sociedade. Assim, na me-dida em que a compreendermos, também entenderemos aquela. Partindo do princípio de que, após o surgimento da propriedade privada dos meios de produção, a história da humanidade tem sido a história das lutas de classes[3] e que atualmente vivemos no modo de produção capitalista, baseado na extração da mais-valia, na exploração, na competição e na concorrência, a educação, submetendo-se às determinações da base material, no geral acaba contribuindo para a reprodução desta sociedade, pois, "na produção social de sua vida, os homens contraem determinadas relações de produção necessárias e independentes da sua vontade, relações de produção que correspondem a uma determinada fase de desenvolvimento das forças produtivas materiais"[4]. Ou seja, a educação tende a "refletir" a sociedade que a produz, pois, expressa o nível de compreensão dos que a fazem, permitida pela sociedade de cada época, de acordo com a etapa de desenvolvimento e das relações sociais.
Quanto à educação formal, ela geralmente se parece mais com uma forma de adestramento, disciplinarização, treinamento e docilização dos indivíduos, do que como meio de transformação e de revolução social. Mesmo quando tem a preocupação de ser crítica, de subverter a ordem acadêmica e de questionar o sistema vigente, o que é um tanto raro e incomum nos tempos atuais, é envolvida por um amplo aparato disciplinar e burocrático deixando pouco espaço para a flexibilidade e para a realização de experiências alternativas. Além disso, na maioria das vezes, os conteúdos estão mais voltados para ensinar que "a Eva viu a uva", ou seja, conteúdos abstratos, do que para compreender a vida concreta, isto é, a matemática da fome, o português da violência, a geografia e a história da exploração e dos problemas sociais, a ciência da história da vida real dos homens e voltam-se mais para a adaptação, para a alienação e para o conformismo do aluno ao meio do que para desmistificar, para questionar as condições de vida e o modo de produção capitalista.
Esta forma de educação corresponde à essa sociedade, que tem na alienação da força de trabalho e, conseqüentemente, na alienação da consciência um meio de se reproduzir e se perpetuar. E não poderia admitir outra, pois se o fizesse, corresponderia a outra sociedade e não à de classes. Como ela não é constituída por um bloco monolítico, também é permeada por contradições e, eventualmente, até pode permitir a realização de algumas experiências diferentes. Todavia, no geral, predomina um tipo de educação abstrata, necessária à essa sociedade, pois, sendo o determinante maior a base material, da condiciona a consciência estabelecendo-se assim um tipo de educação correspondente a ela. Ou seja, urna educação voltada para estimular o individualismo, para fomentar a competição, para enaltecer a concorrência, para premiar pela produtividade e punir pelos resultados não desejados, permitindo, assim, selecionar os mais aptos e mais adaptados, de acordo com os valores vigentes nessa sociedade — uma educação para a subserviência.
Ao lado desta, na América Latina, têm surgido inúmeras formas de educação popular; umas de forma institucionalizadas outras não. No Brasil, por exemplo, tivemos a experiência realizada por Paulo Freire, em que o aluno, ao mesmo tempo que aprendia a ler e escrever, também era levado a ler, compreender e interpretar o mundo e a sociedade em que vivia. Todavia, a ditadura militar se encarregou de esmagar a experiência e exilar seu idealizador. Em substituição a esse método, implantaram o Movimento Brasileiro de Alfabetização — Mobral, que visava eliminar um determinado conteúdo político e ideológico e substituí-lo por outro, por uma educação moral e cívica, adequada ao militarismo  desenvolvimentista da época.
Mas, se a educação está mais voltada para a adaptação do indivíduo ao meio e se este se constitui na sociedade capitalista em que um homem explora e domina o outro, porque se preocupar em alfabetizar e educar milhões de seres humanos que não sabem ler e escrever? Nossa sociedade é uma sociedade gráfica, isto é, baseada na escrita. Saber ler e escrever significa ter acesso a um mínimo de sociabilidade, ter um mínimo de autonomia individual. Entretanto, a escrita foi inventada há mais de 6.500 anos e um bilhão de pessoas ainda não sabe ler e escrever. No Brasil, por exemplo, ainda temos cerca de 18 a 20 milhões de analfabetos, sem contar os analfabetos funcionais, que mal ou apenas sabem ler e escrever. Portanto, alfabetizar e possibilitar o acesso ao conhecimento formal, não significa fazer nenhuma grande revolução social. Mas, pelo menos, significa permitir que a pessoa saia do estado vegetativo e conquiste um mínimo de autonomia e independência perante o mundo em que vive, ainda que isto seja insuficiente para que realmente seja um homem livre e viva com um mínimo de dignidade.
Mas, mesmo nessa sociedade capitalista, é possível garantir que todas as pessoas tenham acesso a um mínimo de educação formal ou até mesmo à escola pública e gratuita? Para a sociedade capitalista, em sua forma pública ou privada, em princípio não há nenhum problema em oferecer educação para todos. Aliás, paulatinamente vemos o acesso à escola se popularizar cada vez mais, a ponto de que, mais dia menos dia, ela até possa ser universalizada.
No campo da educação, nesse momento também vemos a iniciativa privada avançar a passos largos. Contudo, é possível que em algum momento, de acordo com o grau de exigência social, a chamada educação pública possa vir a ser ofertada a todos (tese esta um tanto utópica, mas perfeitamente possível). Se ela preservar, não questionar e não pôr em risco a propriedade privada, se houver condições econômicas suficiente para bancá-la, não há nenhum problema em universalizá-la. Entretanto, sabemos que a extensão da educação a mais ou menos pessoas, dependerá da pressão da sociedade, da exigência social e das necessidades do capital em cada época. Por isso, ainda que em determinado momento existam as condições materiais necessárias para possibilitá-la a todos, poderá não ser estendida ou somente será oportunizada quando existir pressão popular suficientemente forte e capaz de transformar o potencial em algo real. Pois, ela pode ser utilizada como uma moeda de negociação e canalização das lutas sociais. Por outro lado, se ela for paga, o problema será menor ainda. Pois, até servirá como um campo de extensão e de ampliação do capital em um momento de crise de acumulação, por exemplo.
No momento em que o capital passa por uma profunda cri-se de superprodução, em que o capital encontra-se estrangulado, existem duas saídas para ela. Urna está na imposição da flexibilização e liberalização das fronteiras, no rompimento das barreiras e na desburocratização para abrir novos espaços e campos para o seu desenvolvimento. A outra está na necessidade de queimar e destruir forças produtivas, por exemplo, por meio da guerra, sob pena de provocar seu próprio aniquilamento. Então, a desestatização e a privatização transformam-se em alternativas que permitem desafogar, ao menos temporariamente, a crise do capital e garantir um novo, porém pequeno, período de desenvolvimento, até gerar uma nova crise.
O sucateamento da escola pública e a expansão da escola privada inserem-se dentro das necessidades do capital, uma vez que, "os processos educacionais e os processos sociais mais abrangentes de reprodução estão intimamente ligados"[5]. Assim, para compreender as características da escola, para entender o processo de expansão e de retração da escola pública, bem como, da expansão da escola particular é preciso entender o processo de desenvolvimento do capital e seus ciclos de desenvolvimento e de crise.
Portanto, é um equívoco centrar a discussão educacional numa abstração em, se ela é ou não é reprodutora, se ela é ou não é transformadora, se ela é ou pode ser revolucionária. Como a sociedade não é homogênea, como está permeada de contradições, de lutas e antagonismos de classes, a educação se transforma de acordo com movimento da sociedade, que ao se transformar e ser transformada, também possibilita uma educação de tipo diferente, adequada à nova realidade. Assim, em cada época e em cada sociedade, a educação "reflete" as condições do desenvolvimento social, o nível de desenvolvimento das forças produtivas e a relação de forças entre as classes envolvidas.
Desse modo, falar da educação numa sociedade de classes, numa sociedade capitalista, significa dizer que ela está voltada à conservação do status quo e à legitimação das estruturas sociais vigentes. Se quisermos ter outro tipo de educação não nos resta outra alternativa senão lutar pela transformação da sociedade.
A sociedade centralizada, hierárquica, especializada, elitista e seletiva como está organizada atualmente, bloqueia, cerceia e inibe as iniciativas que possam desafiá-la. Nesse sentido, como diz Harper,

é certo, porém, que estas experiências, ao aproveitarem as brechas existentes e ao utilizarem os espaços disponíveis, esgotam o campo do possível no interior do sistema escolar. Os educadores, os pais de alunos e os estudantes que conseguirem criar esses espaços de liberdade e de experimentação fazem de sua prática educativa uma negação viva do modo de organização social dominante e do tipo de escola seletiva e elitista que lhe é funcional.

            O bom profissional da educação, ao esmerar-se na realização de seu trabalho, também perceberá os limites dele e de sua ação no interior da sala de aula; perceberá que sua luta não poderá circunscrever-se à escola, apesar de ser este o local de seu trabalho profissional.
            Entretanto, a transformação da sociedade depende do processo de desenvolvimento das forças produtivas, das relações sociais e (Ias contradições gestadas no seu interior. Pois, como diz Marx:

(...) ao chegar a uma determinada fase de desenvolvimento, as forças produtivas materiais da sociedade se chocam com as relações de produção existentes (...) De formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações se convertem em obstáculosa elas. E se abre, assim, uma época de revolução social. Ao mudar a base econômica, revoluciona-se, mais ou menos rapidamente, toda a imensa superestrutura erigida sobre ela.[6]

            Todavia, se a educação não é propriamente reprodutora nem redentora, também não é revolucionária. Ela expressa as contradições e a própria sociedade em que está inserida. A sociedade estabelece os limites e as possibilidades da educação; estabelece sua qualidade e sua quantidade, sua forma e seu conteúdo. Isto significa que lutar somente pela educação, é lutar em vão; que é necessário lutar pela educação lutando simultaneamente pela transformação da sociedade. Pois, "a exigência de abandonar as ilusões sobre sua condição é a exigência de abandonar uma condição que necessita de ilusões".[7]
            Mas, a superação das ilusões, bem como daquilo que as produz, não ocorre por um ímpeto voluntarista. Entretanto, nessas condições o acesso ao conhecimento científico, que se identifica com o domínio da organização e do funcionamento da realidade, aparece como uma condição sine qua non à transformação, mas não suficiente por si só. O acirramento das contradições e dos antagonismos sociais desencadeiam as condições para a mobilização social. Até não se apresentar uma situação limite em que esteja em jogo a sobrevivência do homem, imperará o individualismo, a competição, a concorrência, a busca de saída de tipo personalista e, no geral, de cada um a suas custas. Se a base material exige o estabelecimento de relações necessárias e independentes da vontade, somente no momento em que urna situação nova revelar a insuficiência das relações anteriores e exigir outras novas, elas serão desencadeadas.
            De que adianta "dizer" que é preciso mudar de mentalidade, que é preciso deixar de ser individualista, que é preciso ser solidário, que é preciso pensar no outro, que é preciso ser fraterno, que é preciso deixar o egoísmo de lado, se isso não passar de palavras de efeito e de tipo moralistas? Por isso, é necessário considerar o modo como a sociedade está organizada para garantir a sobrevivência. As pessoas até podem não querer explorar e dominar os outros; podem querer ser fraternas e solidárias, mas são forçadas a fazer o contrário devido ao modo de produção dominante.
            Portanto, não basta dizer que a educação é mediadora. Afinal, ela é mediadora para "n" coisas. Assim como é inócuo pensar que basta diferenciar educação de formação; que em vez de aluno (sem luz própria) os denominemos de educandos; que bas-ta estabelecer novos "paradigmas" de produção do conhecimento, pois impõe-se a mesma observação feita por Marx na Tese 3 sobre Feuerbach, em que afirmava:

A doutrina materialista da transformação das circunstâncias e da educação esquece que as circunstâncias têm de ser transformadas pelos homens e que o próprio educador tem de ser educado. (...) A coincidência da mudança das circunstâncias e da atividade humana ou autotransformação só pode ser tomada e racionalmente entendida como práxis revolucionária.[8]

            Ou seja, Marx reforça a tese de que, quem de fato educa o homem é a sociedade, tanto pelas pessoas que a fazem quanto pelas condições em que vivem. A educação corresponde ao nível de desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção de cada sociedade, em cada época. Assim, a educação se transforma ou é transformada à medida em que também se transforma a sociedade, em que a luta se acirra. Novas relações de produção exigem novas relações sociais. Estas suscitam novas representações ideais, novas teorias, novos conceitos, novas idéias, condição para novas ações e novas práticas, para mudanças que possam ir além das do tipo estímulo resposta. Dessa forma, impõe-se mais do que nunca, conhecer cada vez melhor a sociedade, conhecer como ela se movimenta, como se transforma, para poder intervir nela nos momentos adequados. A verdadeira aprendizagem se dá na luta concreta, na percepção de que a sociedade de classes e a sociedade capitalista é inviável ao ser humano; na destruição das promessas e ilusões burguesas. Isso ocorre com as transformações sociais, que vão provocando novas relações e que, por sua vez, vão minando o sistema e desencadeando novas formas de se organizar e se viver socialmente. As formas de organização baseadas no individualismo e na competitividade, vão sendo superadas por formas de organização baseadas no coletivo e na cooperação, na negação do individualismo; vão rompendo com o personalismo e com a competitividade e levam à descoberta da necessidade de luta, de cooperação e do outro.
            Como se pode perceber, nesta sociedade, a educação, ainda que seja um espaço de contradição, no geral prepara o indivíduo para o mercado, para explorar ou para ser explorado, ou seja, para a adaptação e reprodução das condições vigentes. Entretanto, o que é que de fato importa? Importa é que a classe trabalhadora se liberte, que supere a dominação e conquiste a liberdade, não a ilusória e falsa liberdade burguesa, mas sim a liberdade humana; que construa uma nova humanidade e um novo homem, resultados do fim da propriedade privada e das classes sociais. Num sistema que submete tudo e todos à sua lógica é insuficiente promover reformas pontuais, periféricas e marginais. Mas, como conseguir isso? Vou citar três exemplos, dentre tantos, que permitem perceber que é possível construir uma nova humanidade.
            O primeiro é o exemplo da Comuna de Paris, que em 1871 demonstrou que se quisermos construir uma nova humanidade e ter uma nova educação que permita que o homem se desenvolva integralmente, não basta promover reformas, é preciso acabar com o modo de produção capitalista, com a sociedade de classes e com o Estado. A comuna demonstrou não apenas a possibilidade, mas a necessidade da unidade de classe dos trabalhadores, condição para o enfrentamento da classe dominante.
            O segundo é o exemplo das Madres da Praça de Maio da Argentina. As Madres que tiveram seus filhos perseguidos, presos, torturados, exilados e mortos por lutar e defender uma nova sociedade, inicialmente, passaram a procurar e buscar por seus filhos cada uma individualmente. Depois, os desafios fizeram com que elas se unissem e percebessem que o problema não era individual; perceber que outras mães também tinham filhos seqüestrados e mortos. Então passaram a se organizar e a lutar coletivamente. Na luta, perceberam que a comissão de direitos humanos, a igreja, os juízes, os políticos, além de não resolver seus problemas, de não trazer seus filhos de volta, eram cúmplices dos desaparecimentos e das atrocidades. Por isso, perceberam que era inútil recorrer a eles. Na luta compreenderam que a causa dos problemas está na sociedade de classes, na sociedade capitalista e que a única saída que havia para superá-los era lutar pela transformação radical da sociedade. Ou seja, de donas de casa, a luta levou as Madres a superar suas diferenças individuais, seus interesses pessoais e imediatos, e fez com que percebessem que a única condição dos fracos se fortalecerem é na unidade. Com isso, perceberam a necessidade de se transformarem em revolucionárias.
            O terceiro exemplo é o do MST — Movimento dos Trabalha-dores Sem Terra. Os sem-terra também cansaram da enganação, das ilusões e das promessas burguesas; cansaram das promessas de liberdade e de democracia; cansaram das promessas de que, "primeiro é preciso fazer crescer o bolo para depois dividi-lo"; de que primeiro é preciso acabar com a inflação, para depois promover a distribuição de renda; de que é preciso fazer a reforma agrária dentro da lei, dentro da negociação. Todas essas estratégias burguesas revelaram-se ilusões. Entretanto, disso tudo resultou a aprendizagem de que, só pela organização e pela luta o povo consegue conquistar seus "direitos"; só o povo organizado pode revolucionar e transformar a sociedade em que vive. Como diz Marx, a liberação dos trabalhadores será uma conquista dos próprios trabalhadores ou não será de mais ninguém. Os sem-terra também perceberam que não basta conquistar um pedaço de terra, pois o sistema produz um número infinitamente maior de sem-terra do que os que conseguem conquistar um pedaço de chão. Então, de uma luta voltada apenas para a conquista da terra individualmente, perceberam que mesmo que a luta fosse apenas por ela, no plano individual seria muito difícil de conquistar. Dessa aprendizagem resultou a compreensão de que a luta deve-ria ser coletiva, pois os seus problemas eram comuns. Além disso, entenderam que se a luta, mesmo sendo coletiva, tivesse seu fim apenas na conquista da terra e não como parte de um processo mais amplo, a superação do modo de produção capitalista, mais dia, menos dia, os problemas seus ou de outros voltariam a ser os mesmos.
            Se quiséssemos enumerar teríamos mais uma série de exemplos semelhantes a estes para citar, nos quais se revela que a verdadeira aprendizagem ocorre na luta. Mas, penso que estes já são suficientes para ajudar Os educadores a percebem que também precisam aprender com a luta e com a história. Basta olhar um pouco para a história para perceber as mentiras seculares propagadas pela burguesia e deixar de acreditar em suas promessas de progresso, de bem estar, de redenção pela educação. Portanto, é preciso perder a ilusão, deixar de ser ingênuo. É preciso partir para a luta, tendo como referência a identidade de classe. Como diz Marx, ou se resolvem os problemas na prática ou não se resolve.

As armas da crítica não podem, de fato, substituir a crítica das armas; a força material tem de ser deposta pela força material, mas a teoria também se converte em força material uma vez que se apossa dos homens. A teoria é capaz de prender os homens desde que demonstre sua verdadeira face ao homem, desde quese torne radical. Ser radical é atacar o problema em suas raízes. Para o homem, porém, a raiz é o próprio homem.[9]

            Mas, se é a sociedade que educa, qual o papel que cabe ao professor? Não nos esqueçamos que ele também faz parte da sociedade. E, nesse sentido, tem uma tarefa importante para cumprir.
            O professor realiza um trabalho social específico, não melhor, nem mais nobre ou superior, mas sim diferente dos demais trabalhadores; o professor não é um sacerdote. Se não fosse professor, como um trabalhador que precisa vender sua força de trabalho para poder sobreviver, possivelmente estaria realizando um outro tipo de trabalho qualquer e vendendo sua força como padeiro, marceneiro, agricultor, confeiteiro, vendedor, pedreiro, coveiro, escriturário, motorista etc. — estaria educando e sendo educado em outro local. Ou seja, seria membro da classe trabalhadora, submetido à mesma lógica do modo de produção capitalista como os demais trabalhadores, mas exercendo uma outra função social. Muitas vezes, pelo fato de o professor trabalhar com as idéias, tem a impressão de que não é trabalhador, de que não pertence à mesma classe dos demais. Daí a importância de se reconhecer como trabalhador, como membro da mesma classe, com a "missão" de, por intermédio do trabalho que realiza, contribuir para a superação de sua própria condição social.
            Enfim, o professor é um trabalhador que se especializou na arte de ensinar/aprender e, assim corno os demais trabalha-dores, deve realizar seu trabalho da melhor maneira possível. Para isso, não pode se dar o luxo de fazê-lo de qualquer jeito, confiar apenas na sua experiência, nos seus anos de trabalho, na sua própria sorte. Como profissionais da educação realizam uni tipo de trabalho de certa forma privilegiado que, ao mesmo tempo, permite que os educandos tenham acesso ao saber científico historicamente acumulado e fazer a crítica radical do conhecimento e da própria sociedade que o produz. Dependendo da forma como for realizado, o trabalho pode revelar a própria condição existencial dos trabalhadores em educação e também dos demais trabalhadores, possibilitando identificar-se como pertencentes a uma classe, à classe trabalhadora. O reconhecimento dos trabalhadores em geral e dos da educação como classe e o reconhecimento das condições a que esta classe está submetida, exige que, por meio do trabalho que realizam, contribuam para a superação de sua condição. No mínimo seria um contra-senso os trabalhadores da educação fazerem de conta que esta é uma instância neutra e limitarem-se à sua própria reprodução. Quando esta compreensão se generalizar, quando a classe trabalhadora compreender isto, quando sua consciência for tal que não mais aceite sua condição de explorado e de classe, ela própria se transformará na força material que deporá as estruturas que a produzem e construirá as condições para humanização do homem. Cabe ao professor, por meio do trabalho que realiza, portanto, ajudar a preparar o alunos para uma nova sociedade; a ajudar ao aluno transitar do estado de consciência alienada para a superação de seu estado de classe; servir de ponte entre a realidade atual e a que se quer construir.
            Os três exemplos acima, apesar de reforçarem o papel da luta organizada para educar e transformar a sociedade não desprezam a educação escolarizada, mesmo que dentro de suas limitadas possibilidades, dado o caráter dependente em relação às demais estruturas sociais. Tanto a Comuna de Paris, quanto as Madres da Praça de Maio como os sem-terra trataram de construir suas próprias escolas e elaborar suas próprias propostas educacionais, adequando-as, porém, às suas concepções e aos seus projetos de mundo e de sociedade.
            Ou nos organizamos e lutamos pela transformação da sociedade ou então não teremos uma educação de nova modalidade nem construiremos um homem novo.




Referências bibliográficas

MARX, K ENGELS, F. "Manifesto do Partido Comunista". In: Revista de Estudos Avançados da USE. São Paulo: Vol. 12, n° 34, set./dez., 1998.

MARX, K. Prefácio à "Contribuição à crítica da Economia Política". In: MARX, K & ENGELS, E Obras Escolhidas. São Paulo: Alfa-Omega, s/d.

__________. "Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel". In: MARX, K. A questão judaica. 5a edição, São Paulo: Centauro, 2000.

__________. "Teses sobre Feuerbach". In: A ideologia alemã. Lis-boa: edições avante, 1981, p. 104.

ORSO, José Paulino. "As possibilidades e os limites da educação". In: ORSO, José Paulino. A Comuna de Paris de 1871: história e atualidade. São Paulo: Editora Ícone, 2002.


Referência deste texto e do livro

ORSO, Paulino José. A educação na sociedade de classes: possibilidades e limites. In Educação e luta de classes. São Paulo: Expressão Popular, 2008.

ORSO, Paulino José; GONÇALVES, Sebastião Rodrigues; MATTOS, Valci Maria (org.). Educação e luta de classes. São Paulo: Expressão Popular, 2008.


[1] Docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná — Unioeste —, mem-bro do Espaço Marx — SP, líder do Grupo de Pesquisa em História, Socie-dade e Educação — GT da Região Oeste do Paraná — HISTEDOPR. E-mail: paulinorso@uol.com.br
[2] Cf. ORSO, J. "As possibilidades e os limites da educação", pp. 89-102.
[3] MARX, K e ENGELS, F. "Manifesto do Partido Comunista", p. 7.
[4] MARX, K. Prefácio à "Contribuição à critica da Economia Política", p. 301.
[5] MÉSZÁROS, I. Educação para além do capital.
[6] MARX, K. Prefácio à "Contribuição à Crítica da Economia Política", p. 301.
[7] MARX, K. "Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel", p. 86.
[8] MARX, K. "Teses sobre Feuerbach", p. 104.
[9] MARX, K. "Introdução à crítica da filosofia do direito de Hegel", p. 94

sábado, 10 de março de 2012

2ª aula: texto de Antonio Joaquim Severino (para o dia 31/03)

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Texto introdutório do livro Educação, Sujeito e História, de Antonio Joaquim Severino 

Desde suas origens gregas, a tradição filosófica e cultural do Ocidente sempre priorizou a teoria ao se referir à significação dos fenômenos e eventos da realidade. Teoria entendida e exercida como simples jogo combinatório de idéias, dimensão privilegiada e prestigiada como uma esfera autônoma, desenvolvendo-se no mundo inteligível, como se fosse uma atividade situada numa dimensão qualitativamente superior às atividades práticas desenvolvidas no mundo sensível, marcadas pela contingência. Antropologicamente falando, o pensar humano surge como uma experiência de subjetividade, um exercício autônomo frente à vida prática. Mais ainda, como se antecedesse a ação . 

Ao longo de sua experiência de quase três mil anos, de tanto privilegiar a atividade teórica, a filosofia ocidental acabou atribuindo-lhe muita autonomia na elaboração de seus produtos. Isso ocorreu porque o processo da subjetividade era visto como uma contemplação mental dos objetos. Daí a prevalência das idéias em relação a objetos e ações práticas. Por isso, apesar de a manifestação da educação ocorrer no plano concreto, tendeu-se a explicá-la a partir das idéias mediante as quais era representada. 

De modo especial diante de fenômenos como a educação, constata-se que seu significado (assumido como conteúdo mental e representação simbólica transposta da contemplação do real) é o resultado de um complexo processo de construção, realizado através da atividade prática, da qual a teoria é apenas uma dimensão. É a prática que constrói a educação assim como toda expressão da existência humana. Toda explicação teórica deve ter a condição prática como referência fundamental. 

Ao agir de modo prático para educar, o educador constrói a educação em sua condição real, compartilhando-a com os educandos. Não é só compartilhar através de um olhar intelectual comum, mas de uma incorporação mediante a prática. Como mediação privilegiada da educação, o ensino não passa apenas informações, mas, sobretudo um procedimento. Mais que um discurso em sentido estrito, as práticas do cotidiano educacional formaram um ethos, um modo de ser e de viver. 

No entanto, a prática humana é opaca. Ela não se auto-esclarece apenas por efetivar-se. Sendo humana, ela é intencional e se vincula a fins, muito além da eficácia mecânica. Ao ganhar flexibilidade, não se submete mais à determinação de mecanismos rígidos dos instintos. Mas a intencionalidade (significação conceitual e/ou valorativa que orienta nosso agir) que impregna a prática humana nem sempre é transparente; o mais das vezes, ela se camufla sob disfarces ideológicos ou outras formas de alienação de tal modo que o sujeito, em sua cotidianidade, nem sempre tem plena consciência do sentido de suas ações. Nosso agir social, embora não seja puro instinto, é ambíguo quanto a sua gênese e fontes intencionalizantes. Suas fontes energéticas encontram-se num emaranhado complexo de vetores orgânicos, psíquicos, sociais e culturais que se amalgamam no âmbito de nossa subjetividade e quase nunca no plano consciente. Na maioria das vezes, manifestam-se na homogeneidade do senso comum como consciência iludida e ingênua. 

Não obstante, a prática humana precisa da teoria para se expressar significativamente. Ela seria muda se não se exprimisse pelo pensamento e pelo conceito. O seu sentido não se revela mecanicamente, mas só se dá a um sujeito que seja capaz de lê-lo. A teoria, em sentido amplo, é o esforço de realizar essa leitura e explicitar o sentido imanente à prática. É o meio possível para a leitura da realidade, para que ela possua algum sentido. Assim, as práticas concretas são a base do fenômeno educativo e lhe dão realidade; mas a teoria dá configuração ao objeto como tal, enquanto educação. A prática humana, em que pese a opacidade de sua gênese, só pode ser esclarecida e significada pela lucidez da consciência e pela expressão teórica da subjetividade. Não há outro caminho. 

Portanto, a atividade teórica ganha sentido na medida em que se faz como intencionalização da prática, que opera quando efetiva o esclarecimento. No âmbito educacional, a teoria tem por finalidade esclarecer os elementos envolvidos na prática, dando-lhes sentido norteador e referência do processo, evitando que a intervenção educativa se tome puramente mecânica. 

A intencionalidade supera a transitividade da prática. Esta, por ser dependente das mediações objetivas, corre o risco de se efetivar de modo automático mediante o jogo das forças transitivas da naturalidade dos mundos físico-biológico ou sócio-cultural. Daí a exigência da intervenção significadora da prática simbólica da consciência cognoscitiva e avaliativa, a qual instaurará o sentido da prática. Por isso, a educação só é humanizadora se for intencionalizada pelo conhecimento e pela valoração, desde que referidos à significação apreendida na existência histórico-social. 

Ciência e filosofia, as duas modalidades de conhecimento mais desenvolvidas na cultura ocidental, participam da construção do conceito da educação, pois elaboram sua intencionalidade e significação. Trata-se do investimento global da atividade cognoscitiva com vistas a estabelecer as referências norteadoras da prática educacional, tal como planejada e executada pelas sociedades históricas. 

Atribuir hoje essa responsabilidade à filosofia exige que, à luz do seu desenvolvimento, se defenda o papel intencionalizador da razão. Caso esta seja assumida como o núcleo do sujeito capaz de construir, mediante diferentes modalidades de conhecimento, o significado conceitual das coisas, ao longo do tempo histórico em que se realiza a cultura, tenha-se claro que não se trata de uma trajetória harmoniosa nem conduzida pela força transcendental de uma necessidade determinística. É, sim, um processo sinuoso, crivado de obstáculos e com resultados marcados pela ambigüidade. Uma situação complexa na ciência se toma muito mais delicada no caso da filosofia, solo da tarefa mais crucial: elucidar o sentido da existência. O ato de conhecer é comparável à situação de um piloto de avião voando em condições precárias. Quando a visibilidade é pouca, ele pode conduzir a aeronave por meio de instrumentos, sem sair da rota nem correr risco de erros graves. Mas, quando se trata de guiar a sua vida, dando-lhe um norte a partir da intencionalização de sua ação prática, o sujeito nunca se encontra em “céu de brigadeiro” e seu vôo não é feito à plena luz do mundo das idéias, nem automaticamente. O vôo do espírito se faz em meio à neblina, nunca escapa às brumas! O erro do Iluminismo foi considerar que a razão eliminaria todo traço de trevas. Clareia, sim, mas é uma claridade refratada na neblina e ofuscada.

Platão simplificou nossa condição em sua Alegoria da Caverna. É verdade que, pelo exercício do conhecimento intelectual, o espírito sai da caverna. Mas fora dela não está sob plena luminosidade! No lado de fora, a luz do Sol se mistura às brumas. 

Assim, a transparência dos atos relacionados à subjetividade não é absoluta. Merleau-Ponty tem razão ao considerar que o conhecimento humano, mesmo o mais lúcido, nunca consegue eliminar certa ambigüidade. Essa convicção é uma marca forte em quase todas as expressões da filosofia contemporânea, chegando até a uma postura cética e pessimista. Esta se contrapõe ao otimismo do pensar iluminista e procura legitimar-se como recusa da modernidade e afirmação da pós-modernidade. 

Paira no ar aguda consciência do drama da contingência humana e das limitações de seu poder mais específico: a utilização da subjetividade racional.  Ao longo de sua história como construtor do conhecimento, o sujeito não transita apenas por caminhos suaves, balizados por conquistas e consolidações, mas também por fracassos. O mais terrível é que o inimigo maior da razão não se encontra fora dela. Ao longo de sua trajetória, desde quando foi observada, a racionalidade humana encontra o maior obstáculo em seu interior, sendo freqüentemente derrotada por si mesma numa implacável luta contra a desrazão. 

Por isso, a construção do conhecimento - que deveria intencionalizar a existência humana na dimensão teórica e nas aplicações éticas, políticas ou pedagógicas - é atravessada por percalços, num caminhar repleto de promessas e de tantas desilusões. O absurdo sempre afronta o lógico: isso faz com que muitos, como os filósofos arqueo-genealógicos, afirmem que o desenvolvimento do humano tem história, mas não tem lógica. 

A História nos últimos milênios apóia tal ceticismo. Apesar dos investimentos e avanços da intervenção racional sobre as mediações do destino da espécie, a cultura contemporânea mostra um saldo em que a desrazão parece vencer; a humanidade não consegue conduzir sua existência referindo-se a significações que correspondam a uma maior humanização. O espetáculo que a sociedade se oferece neste início de terceiro milênio ocidental é uma exposição em carne viva da derrota do senso racional frente a desmandos de toda ordem. A barbárie está levando a melhor sobre a civilização, uma possível organização racional da sociedade. Quando a economia se guia sobretudo pela insondável “mão invisível do mercado”, percebe-se a prevalência da irracionalidade. Como é possível a razão destruir sua única referência cabível? De que valeria esse maravilhoso equipamento da subjetividade se acabássemos desfigurados por ele?

A convivência dos homens entre si e com a natureza mostra-se insustentável e ameaça acuar o espaço pessoal de existência digna. Os indícios de uma androidização da espécie aumentou nas últimas eras, ao mesmo tempo que os processos da produção e distribuição de bens atiram segmentos enormes no limbo da exclusão, condenando-os à inanição. Não mais se verificam circunstâncias conjunturais, mas processos estruturais, nos quais alguns setores jogam com plenos poderes e fria lucidez. Nessa entropia, a civilização se tomou barbárie e a lógica racional se fez irracional idade. Ser racional é a última característica da lógica do mercado! 

Os homens dispõem apenas da razão para enfrentar e reorientar essa situação de acordo com alguma intencionalidade. Essa razão, que responde pela enlouquecida corrida rumo à barbárie total, é a única ferramenta da espécie para construir a civilização. Só o conhecimento poderá esclarecer-nos e apresentar significações para redirecionar nossa prática, mediadora da existência, potencializando as dimensões humanizadoras. 

A educação é radicalmente vinculada ao conhecimento e se toma sua mediadora para intencionalizar a prática humana. Daí sua importância para a existência e a imperiosa necessidade de se transformar a estratégia pedagógica em esforço de universalizar o poder intencionalizador do conhecimento, de modo que todos os sujeitos se dêem conta dos sentidos que redicionariam sua ação na linha de maior humanização. 

Sendo a única via para significar a ação construtora da História, o conhecimento se firma como índice de transcendência no seio de sua total imanência. O modo de existir do homem, imerso nas condições objetivas, impele-o a ultrapassar essas condições, na medida em que as nomeia, re-significa e articula no desencadeamento e execução de sua ação prática. 

Assim, toda explicação formulada pela subjetividade racional esbarra na radical contingência do conhecimento, em sua historicidade. A imanência denuncia, como petulância arbitrária, qualquer pretensão ao conhecimento trans-histórico, bem como a verdades definitivas e referências absolutas. 

Essas limitações não eliminam o compromisso de praticar uma “transcendência histórica”, investir na construção de verdades provisórias, explicitar valores para legitimar finalidades datadas participando da construção de sentido. Se ao conhecimento humano é vedado o acesso a qualquer verdade trans-histórica, não lhe é impossível estabelecer saberes históricos como referência para sua prática, definindo rotas em nosso vôo por entre brumas. Tal vôo não só não é impossível, mas é necessário, apesar das limitações. 

A presente reflexão assume essa premissa. A filosofia deve ser praticada oportuna e inoportunamente, ciente de seus condicionamentos. No caso da Filosofia da Educação, compromete-se na elucidação do sentido da estratégia pedagógica do conhecimento. 

Pretendo explicitar o papel da filosofia no processo de educação, conceitualmente e em seu pleno significado, bem como o sentido de uma Filosofia da Educação e sua contribuição ao compreender o significado do processo educacional. É sob a modalidade filosófica que o conhecimento realiza essa tarefa. 

Referencia bibliográfica 

SEVERINO, Antônio Joaquim. Educação, sujeito e história. São Paulo: Olho d’Água, 2001, p. 7 – 13.

quinta-feira, 8 de março de 2012

O papel da educação na sociedade capitalista

Vídeo-conferência do prof. Dr. Valério Arcary sobre o papel da educação na sociedade capitalista e o papel dos trabalhadores frente a esse paradigma.


quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012

1º Aula: Fundamentos Históricos, Filosóficos e Sociológicos da Educação: se apropriando e construindo conceitos acerca da educação na sociedade moderna

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Professor Cássio Diniz

Apresentação

O objetivo desta aula é iniciar com os estudantes o debate acerca das contribuições que os fundamentos da sociologia, da história e da filosofia pode nos oferecer na compreensão do fenômeno educacional na sociedade moderna capitalista, mas precisamente a escola como espaço formal. No entanto, isso não significa que a educação esteja restrita ao espaço escolar tradicional. Do contrário, este fenômeno se manifesta em quase todos os ambientes sociais existentes, desde a família até as instituições. Mas como professores e futuros professores, é importante compreender o papel que o mesmo tem na sociedade moderna capitalista.
Para isso, faremos uso dos conhecimentos e das bases teóricas que a História, a Sociologia e a Filosofia nos oferecem, compreendendo que a educação é um fenômeno social que se manifesta ao longo da história da humanidade e se construiu a partir das necessidades próprias de cada período histórico. Na sociedade moderna capitalista, a educação tornou-se ferramenta de apropriação da realidade, dando à escola o caráter oficial e moldador do ideal humano estabelecido pela ordem social, econômica e política do sistema. Entretanto, as ideias pedagógicas que permeiam este processo partem de como os seres humanos pensem sobre si e sobre tudo, teorizando a sua própria existência.
Ao final desta primeira aula esperamos ter contribuído com os estudantes com algumas reflexões que acreditamos ser importantes, como:

• Entender que a educação não é neutra, ao contrário, possui uma intencionalidade;
• Identificar que existem diferentes conceitos de educação;
• Compreender que a educação não é uma prerrogativa apenas da escola, que ela ocorre em diferentes espaços sociais.

O ser humano e o processo histórico de sua formação

Quando pensamos na nossa própria realidade, muitas vezes somos permeados por idéias pré-concebidas na esfera do senso comum. Na maioria dos casos não buscamos refletir profundamente e abusamos do pragmatismo para estabelecer certas concepções que buscam explicar o que somos e como somos. Acreditamos que essas ideias são as únicas e que nos resta apenas segui-las.
Dermeval Saviani, em seu livro Educação: do senso comum a consciência filosófica, aponta a necessidade da superação desta forma de compreensão da realidade. Ele propõe que o ser humano vá além da simples absorção das ideias dominantes e alicerçadas pelo senso comum, e que busque por meio da reflexão filosófica a apreensão de sua realidade, participando inclusive da construção do conhecimento que alicerce esta reflexão. Isto é, que o mesmo torne-se sujeito de sua própria existência.
No entanto, para que isso aconteça, precisamos entender que o ser humano se constrói a partir de sua própria existência ao longo da história. Isto é, a história humana não é apenas um amontoado de fatos de um passado distante, mas se configura enquanto um processo em constante transformação, no qual o passado, o presente e o porvir constituem-se como um contínuo infinito.
O ser humano é antes de tudo um ser social. Não vive e sobrevive no mundo sozinho e isolado, sobrevivendo apenas em sua individualidade. Sob diversas formas, é um ser que se interage com outros seres, de forma direta ou indireta, na busca por sua sobrevivência. Desde as primeiras comunidades (de forma simples) até a atualidade (de forma complexa) os homens se relacionam entre si na formação das condições que garantam a sua existência material, mesmo que essa busca seja motivada por interesses individuais. Estabelecem-se então relações econômico-sociais entre as partes, no qual o trabalho é a principal – e única – fonte dos recursos materiais necessários para a sobrevivência humana.
Com o desenvolvimento das sociedades complexas, principalmente a partir do século XX a.C., evidenciou-se o surgimento de características econômico-sociais em diferentes grupos. Ao estudarmos a antiga civilização egípcia e grega, perceberemos a formação de grupos nestas sociedades que se apropriarão dos meios de produção coletivos, dando-lhes o caráter de propriedade privada. A riqueza gerada pelo trabalho da maioria nestes meios tornava-se posse de alguns. Da divisão social entre a minoria possuidora destes bens e a maioria que por meio de ser trabalho produz esses bens, mas não os tem, irão surgir as chamadas classes sociais, desiguais entre si mas intrinsecamente interligadas nos modos e modelos de produção existentes em diferentes períodos históricos.
No entanto, o modelo social estabelecido a partir desta divisão não sobrevive por si próprio. A classe social dominante precisa manter este modelo a partir de instrumentos coercitivos, que a impõe por meio de métodos punitivos e/ou morais sobre todos os demais. Daí surge o que chamamos de Estado, ou poder estatal, que como definiu Karl Marx, o comitê central (aparelho de poder) da classe dominante.
O Estado, a serviço desta classe, vai se desenvolvendo ao longo da história. De simples aparelho repressor, ele se torna em um aparelho administrador da sociedade a partir dos interesses da classe que lhe detém o poder.
Mesmo poderoso, ele não tem vida própria. Ao longo da história diferentes modelos de Estado surgiram e desapareceram de acordo com as transformações econômicas e dos modos de produção existentes. Em cada período histórico e em cada civilização específica, o Estado era o reflexo político do modelo econômico existente. Por isso o Estado Romano era diferente do Estado Medieval, que era diferente do Estado Absolutista, que é diferente do Estado Burguês, assim por diante.
Paralelo a isso, as sociedades divididas em classes sociais desenvolveram formas de pensamento que buscam interpretar, no campo das ideias, a realidade humana. De forma simplória ou erudita, os homens buscaram entender e teorizar a significação dos fenômenos e eventos da realidade. No entanto, muitas destas interpretações representavam interesses de determinadas classes sociais, e a classe dominante, como hegemônica nas sociedades, tomou-se a primazia da elaboração destas ideias. Até meados do século XVIII chamamos esse conjunto de ideias que se estabelecem socialmente de mentalidades. Com as transformações ocorridas a partir do século XVIII e a ascensão do capitalismo, chamamos este fenômeno de ideologia.

Ideologia, de acordo com os escritos de Karl Marx, é aquele sistema ordenado de normas e de regras (com base no qual as leis jurídicas são feitas) que obriga os homens a comportarem-se segundo as vontades “do sistema”, mas como se estivessem se comportando segundo a sua própria vontade. Disponível em: http://www.usp.br/fau/docentes/depprojeto/c_deak/CD/4verb/ideolog/index.html

Revoluções burguesas e a ascensão do capitalismo: o papel da educação

Entendemos a educação como um dos processos de formação cultural do ser, sob a forma individual e/ou coletiva. Este processo visa construir no ser humano a capacidade de absorver e formar conhecimento e interagir no mundo social e do trabalho, tendo como prioridade a sua formação enquanto ser social.
Segundo Émile Durkheim, a educação é essencialmente o processo pelo qual aprendemos a ser membros da sociedade. Educação é socialização! Para ele, é uma ilusão acreditar que podemos educar nossos filhos como queremos. E, afirma que existem certos costumes e regras que precisam e devem ser obrigatoriamente transmitidos no processo educacional, gostemos ou não deles.
No século XVIII a humanidade presenciou as chamadas revoluções burguesas. Isto é, processos revolucionários que tiveram como sujeitos sociais a florescente burguesia e que tinha como objetivo a superação das contradições econômicas, sociais e políticas existentes no Antigo Regime e representadas no Estado Absolutista hegemonizado pela nobreza feudal. Com isso o nascente capitalismo teve suas amarras políticas soltas e um novo aparelho político – o Estado burguês – que assumiria o controle da sociedade.
Já segundo Karl Marx e os teóricos da Pedagogia Histórico-Crítica, a educação a partir de então ganha um papel especial. Antes aceita apenas como processo de formação de uma elite política e intelectual, a educação será vista como o instrumento de doutrinação ideológica da nova classe dominante, ensinando os valores da burguesia e que hoje tomamos como as de toda a sociedade.
A sociedade capitalista, desde seu início, desenvolveu as suas contradições. Longe de superar as mazelas existentes anteriormente, o novo sistema aprofundou as desigualdades sociais, a exploração e a opressão entre as diferentes classes sociais, que neste caso se configuraram em duas: a burguesia e o proletariado .
Apesar de não ter sido a primeira vez na história, percebeu-se a necessidade de se impor de fato uma ideologia que destruísse a identidade de classe que o proletariado e demais classes oprimidas poderia adquirir. E a melhor forma de se impor uma ideologia burguesia que corroborasse o ideal capitalista seria justamente a educação oficial/formal oferecida pela escola institucional.
O Estado burguês vai buscar por meio de seu instrumento, a escola oficial institucionalizada, construir na sociedade os valores ideológicos da burguesia. Como diria Althusser, “a ideologia tem uma existência material. Isso significa dizer que a ideologia existe sempre radicada em práticas materiais definidos por instituições materiais” (apud SAVIANI, 2009, p. 20), no qual a escola é o Aparelho Ideológico de Estado. Para a burguesia, transferir esta forma de conhecimento é fundamental para se manter o status quo do sistema. A educação se transformou em uma forma de “doutrinação da esmagadora maioria das pessoas com os valores da ordem social do capital como ordem natural inalterável” (Meszáros, 2008, p. 80).
No entanto, Marx não tem uma visão fatalista da educação. Ele apenas demonstra o papel institucional da escola formal sob controle do Estado. Antes de tudo, Marx aponta que a educação é diretamente relacionada aos interesses de classe. Conforme o conteúdo de classe ao qual estiver exposta, ela pode ser uma educação para a alienação ou para a emancipação. E isso dependerá dos sujeitos sociais que atuarão no processo educacional.


Questões para reflexão

1. Para você, quais são as diferenças entre o senso comum e o pensamento crítico? Dê exemplos:

2. Em sua opinião, é correto afirmar que o ser humano é antes de tudo, um ser social? Justifique:

3. A concepção de educação apresentada por Durkheim é possível de ser percebida em sua vivência tanto de professor, quanto de aluno? Justifique:

4. Você concorda com a definição de escola de Marx? Ela lhe remeteu a alguma lembrança ou experiência que você teve ou tem?